Por meio de indicações, o deputado Carlos Cezar (PL) encaminhou ao governador Tarcísio de Freitas pedidos para a instalação do Programa Escola Cívico-Militar em 17 municípios paulistas. Após a sanção da Lei Complementar 1.398/2024 na semana passada, o Governo de São Paulo dará início a uma ampla consulta pública para definir as unidades estaduais e municipais de ensino que poderão aderir ao modelo – a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025.
“Inicialmente, o programa vai priorizar escolas com piores avaliações no IDEB e com maior incidência de violência, vulnerabilidade social e evasão escolar. Sendo assim, a Escolas Cívico-Militar irão representar uma grande oportunidade de melhoria na qualidade do ensino e cidadania às nossas crianças e adolescente”, ressalta o deputado.
Conforme a lei, a Secretaria da Educação será responsável pelo currículo pedagógico das unidades cívico-militares, formação continuada de professores e adequação física das escolas. Já a Secretaria da Segurança Pública vai indicar policiais militares da reserva para atuar como monitores, além de desenvolver atividades extracurriculares e organizar a disciplina e a segurança nas unidades.
Carlos Cezar propôs ao governador que avalie a implantação de uma Escola Cívico-Militar nas seguintes cidades:
1) Sorocaba;
2) Piracicaba – a pedido do vereador Rerlison Rezende;
3) São José do Rio Preto – a pedido do vereador Odélio Chaves;
4) São José dos Campos – a pedido do vereador Marcelo Garcia;
5) Limeira – a pedido do vereador Lemão da Jeová Rafá;
6) Araras – a pedido dos vereadores Dr.ª Deise Olímpio e Marcelo Oliveira;
7) Itapetininga – a pedido dos vereadores Bispo André Bueno e Itamar Martins;
8) Araçatuba;
9) Birigui – a pedido do vereador Pastor Reginaldo;
10) Osasco – a pedido da vereadora Lúcia da Saúde;
11) Carapicuíba – a pedido do prefeito Marcos Neves;
12) Monte Mor – a pedido do vereador Alexandre Pinheiro;
13) Tatuí – a pedido do ex-vereador e atual suplente Hiago Daros;
14) Tupã – a pedido do vereador Pastor Eliézer;
15) Iperó – a pedido da vereadora Valéria de Souza;
16) Pindorama – a pedido do vereador Fernando Vicente;
17) Itapeva – a pedido do vereador Laércio Lopes;