O deputado Carlos Cezar (PL) e uma comitiva do município de Tupã, liderada pelo prefeito Caio Aoqui, se reuniram na semana passada com o secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado, Guilherme Piai. Entre os temas, o encontro tratou da proposta de isenção tributária à casca de amendoim vendida para uso como fonte de geração de energia.
Tupã é considerada a maior produtora nacional de amendoim. Segundo a Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista (Camap), a estimativa é Brasil produza neste ano cerca de 1 milhão de toneladas de amendoim, sendo que a região de Tupã seria responsável pela produção de cerca de 600 mil toneladas (cerca de 60% da produção total).
A venda da casca do amendoim para a geração de energia a partir da queima, é tributada em 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diferente do que acontece com a casca de arroz e do cavaco de madeira comercializados para a mesma finalidade e sem ser tributados.
Localizada no Oeste Paulista e com cerca de 65 mil habitantes, Tupã se destaca também na produção de outros produtos, como a mandioca, abacate, ovos e seringueiras. A reunião contou também com as participações do vereador Pastor Eliézer de Carvalho; do secretário municipal da Agricultura, Anderson Pereira; e do superintendente regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, pastor Valter Souza.