A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de São Paulo que propõe flexibilizar o repasse de até 5% da…
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou, na noite desta terça-feira (5), a discussão da Proposta de…
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São…
Com o voto favorável do deputado Carlos Cezar (PL), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) deu aval, nesta…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) medida cautelar solicitando que a empresa Enel dê acesso…
Do total de R$ 372,45 bilhões previstos no orçamento de 2025, R$ 33,5 bilhões serão direcionados a iniciativas e projetos…
Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao Estado repassar para Saúde recursos adicionais da Educação, o deputado…
O deputado Carlos Cezar (PL) prestigiou, na manhã desta sexta-feira (30), da sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de…
Com envelhecimento da população, PEC permite que Estado repasse para Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos A…
Por 7 votos a 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São…
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