Parlamento deu aval à iniciativa do Governo Estadual voltada às famílias paulistas em vulnerabilidade social
Com voto favorável do deputado Carlos Cezar (PL), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (24), por 51 votos a 14, o Programa Superação da Pobreza. Proposta pelo Governo Estadual, a iniciativa busca melhorar as condições de vida das famílias paulistas em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei 482/2025 segue agora para sanção do governador.
A previsão do Executivo é de um investimento inicial de R$ 500 milhões, distribuídos entre cofinanciamento municipal, transferência direta de renda às famílias e gestão operacional. O programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e integrará 29 políticas públicas diferentes.
Programa terá dois eixos
Em linhas gerais, segundo divulgado pelo Governo, o eixo de proteção social é destinado às famílias com maiores dificuldades para ingresso no mercado de trabalho. Essas famílias estão elegíveis para receber o auxílio financeiro de R$ 150,33 por pessoa.
Já o eixo superação da pobreza vai se concentrar nas famílias com potencial de inserção no mercado de trabalho, oferecendo capacitação profissional e apoio à geração de renda. Cada família selecionada terá um plano de desenvolvimento individualizado e elaborado por agentes públicos levando em consideração as vulnerabilidades e potencialidades específicas.
Dividido em três módulos, o plano incluirá metas de qualificação profissional, inclusão produtiva no mercado de trabalho e incentivos financeiros para famílias que atingirem os objetivos estabelecidos.
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