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Saúde, PCDs, inclusão: veja as leis propostas e aprovadas por parlamentares da Alesp em 2023

O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a medidas encaminhadas pelo governador, mas, também, houve espaço para projetos propostos pelos deputados e pelas deputadas paulistas.

De origem parlamentar, ao todo, 28 projetos se tornaram leis estaduais. As normas versam sobre variados temas, como Saúde, Pessoas com Deficiência, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Empreendedorismo e Consciência Negra.

Entre as leis sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas, está a Lei 17.628/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL) que insituiu no calendário oficial paulista de eventos o 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho.

Saiba mais na Agência de Notícias Alesp.

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