Retrospectiva 1º semestre: Veja 5 Leis propostas pelo Governo e aprovadas pela Alesp

O primeiro semestre de 2024 chegou ao fim. E nesses primeiros meses do ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) cumpriu com sua função de discutir e votar os Projetos de Lei, tanto os propostos pelos próprios parlamentares quanto os encaminhados pelo Executivo.

“Como líder do Partido Liberal, a maior bancada da Alesp, seguimos trabalhando em sintonia para que o Estado de São Paulo avançar cada vez mais e em cooperação com o governador Tarcísio de Freitas, que vem fazendo uma administração pujante, voltada, sobretudo, para apresentar resultados e levar uma melhor qualidade na vida das pessoas”, destaca o deputado Carlos Cezar.

Entre os projetos de autoria do Executivo aprovado pelo Legislativo em 2024, estão o reajuste do Salário Mínimo Paulista; a facilitação de acesso a crédito para municípios em situação de calamidade pública; o aumento do repasse aos municípios do ICMS Ambiental; a implantação na rede estadual de ensino do programa Escola Cívico-Militar; e a regulamentação de normas de bem-estar para a comercialização de cães e gatos.

(Com informações da Agência de Notícias Alesp)