A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei 605/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), que institui um programa permanente de prevenção a acidentes e combate ao fogo em todas as escolas da rede estadual. A iniciativa agora seguirá para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Caso se torne lei, todas as unidades escolares estaduais, de Ensinos Fundamental, Médio e Técnico, deverão se submeter a treinamentos periódicos, incluindo simulações para evacuação dos prédios. A proposta autoriza que as escolas possam firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros para orientação técnica.
“Queremos desenvolver uma cultura preventiva para que toda a comunidade escolar saiba como agir em situações de emergências, visando minimizar riscos e resguardar vidas”, destaca Carlos Cezar.
O PL 605/2023 determina que todas as escolas mantenham uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), responsável por elaborar mapas para identificar riscos de acidentes, incêndios e explosões e planos de fuga; cobrar a adoção de medidas preventivas e de neutralização; orientar e conscientizar a comunidade.