A partir de 13 de maio, cidadãos podem participar presencialmente ou virtualmente com sugestões em benefício do estado e das suas regiões
As audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 serão realizadas entre 13 de maio e 10 de junho. E como no ano passado, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), oferece duas formas de participação popular: sistema eletrônico de votação e 18 audiências regionais, com a finalidade de ofertar aos cidadãos espaços de manifestação para suas demandas.
Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.
Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do estado e da região em que vivem, clicando aqui.
Saiba mais na Agência SP.