Governo de SP sanciona projeto da PPP do Túnel Santos-Guarujá, que teve relatoria de Carlos Cezar

Projeto de construção do primeiro túnel submerso da América Latina tem investimento estimado em R$ 6 bilhões e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado

Nesta quarta (23), o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.056/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá.

A propositura, que teve relatoria do deputado Carlos Cezar (PL), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 8 de outubro.

O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado. Desse total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre o Governo de SP e o Governo Federal. Ao todo, devem ser gerados 9 mil empregos diretos e indiretos para a construção do primeiro túnel submerso da América Latina.

A iniciativa prevê a construção de uma estrutura de 1,5 quilômetro de extensão (sendo 870 metros submersa). O túnel permitirá o tráfego de veículos de passeio, modais de transporte público, como ônibus, e também de caminhões. Ao mesmo tempo, a estrutura deve ter ciclofaixa e espaço para pedestres. A partir da implementação do projeto, a travessia entre os Santos e Guarujá poderá ser feita em menos de cinco minutos.

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