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Governador lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica

O deputado Carlos Cezar (PL) participou da cerimônia em que o governador Tarcísio de Freitas lançou, na tarde desta segunda-feira (25), o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.

Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.

A expectativa é de que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda. Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações em comparação aos índices anteriores às novas normas.

“O Facilita SP é uma importante ação do Governo de São Paulo, pois, a desburocratização vai beneficiar empresários e empreendedores, incentivando a economia e a geração de emprego e renda”, destacou Carlos Cezar.

Saiba mais no portal do Governo de São Paulo.

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