Educação, Saúde, Segurança e Cidadania: Alesp aprova 78 projetos no 1° semestre de 2024

Com o objetivo de melhorar a vida da população paulista, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante o primeiro semestre deste ano, 78 Projetos de Lei de autoria parlamentar. Dentre os quais, o PL 605/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), que institui um programa permanente de prevenção a acidentes e combate ao fogo em todas as escolas da rede estadual. A iniciativa aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas.

As proposituras tratam sobre as principais demandas do estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Cidadania, Meio Ambiente, Direitos do Consumidor, Pessoas com Deficiência, Turismo, entre outras.

O número engloba apenas as propostas votadas e aprovadas pelo Plenário da Casa, excluindo as proposituras deliberadas de forma conclusiva pelas Comissões Permanentes, além dos projetos enviados à Alesp pelo Governo.

Para aprovar esse número expressivo de propostas, os parlamentares se reuniram em 38 Sessões Extraordinárias e 93 Ordinárias neste semestre. Além disso, entre fevereiro e junho realizaram mais de 100 reuniões de Comissão, nas quais aprovaram cerca de 80 projetos de forma conclusiva, ou seja, que não precisam ir ao Plenário para seguir para sanção do Executivo.

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