A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 283/2021, de autoria do deputado Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e aborda a importância do exame de colonoscopia para a prevenção e diagnóstico e tratamento precoces. Em média, a doença atinge anualmente cerca de 40 mil brasileiros, com incidência semelhante entre homens e mulheres e idades acima dos 50 anos.
O câncer colorretal afeta o cólon, conhecido como intestino grosso, ou sua porção final, o reto. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), foi o segundo tumor mais diagnosticado em todo o país em 2020, com 20.540 casos entre a população masculina (abaixo do de próstata) e 20.470 entre a feminina (atrás somente do câncer de mama).
Conforme o Projeto de Lei, o Governo do Estado deverá promover campanhas de conscientização em espaços públicos, como escolas, unidades de saúde, serviços de atendimento ao cidadão, meios de comunicação. A fim de aumentar o alcance da divulgação, será possível firmar parcerias com instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
De modo geral, os sintomas costumam se manifestar quando o câncer colorretal já se encontra em estágio avançado, o que pode prejudicar os resultados do tratamento médico. “Quando a doença é detectada no início, o índice de cura chega a 95%, o que possibilita, inclusive, que o paciente não passe por tratamentos difíceis, como a quimioterapia e a radioterapia”, justifica o deputado Carlos Cezar.
Os sintomas mais frequentes do câncer colorretal são mudanças no sistema intestinal, por exemplo, diarreia crônica ou constipação; cólicas; inchaço abdominal; ou sangue nas fezes. Os meios mais eficazes de prevenir a doença é aumentar o consumo de verduras, frutas, grãos e alimentos integrais, assim como diminuir o de carnes vermelhas, embutidos e bebidas alcoólicas; além de praticar atividades físicas regularmente.
Depois de aprovado pela CCJR, o Projeto de Lei n.º 283/2021 seguirá em tramitação por outras Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser pautado para apreciação em plenário.