A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), projeto de lei do deputado Carlos Cezar (PL) cujo objetivo é diagnosticar e prevenir o retinoblastoma, tipo raro de câncer nos olhos e afeta crianças. A propositura, que determina a realização do Teste do Olhinho pelas maternidades e hospitais públicos e privados em todo o Estado de São Paulo nas primeiras 72 horas após o nascimento, seguirá em tramitação pelas comissões permanentes do Parlamento.
O Projeto de Lei 25/2022 visa também conscientizar a população sobre a importância de detecção e tratamento precoce para o câncer e outras doenças oftalmológicas, por meio da criação de uma campanha permanente de orientação, prevenção e tratamento na rede pública de saúde paulista. “É imprescindível que a criança faça o Teste do Olhinho nas primeiras 72 horas de vida. Quando o retinoblastoma é diagnosticado no início, o índice de cura pode chegar a 95%, o que evita, inclusive, que a criança passe por tratamentos difíceis, como a quimioterapia e a radioterapia”, explica Carlos Cezar.
O retinoblastoma é uma das doenças oculares que pode ser identificada precocemente pelo Teste do Olhinho, como é conhecido o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), feito ainda na maternidade, nas primeiras 72 horas após o nascimento. Em nota conjunta, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) recomendam que o Teste do Olhinho deve ser repetido pelo menos três vezes por ano nas crianças com idades entre 0 e 3 anos.
Conforme o Ministério da Saúde, o retinoblastoma é o tumor maligno ocular mais comum entre as crianças antes dos 5 anos, numa incidência média de 400 casos por ano no Brasil. Seu principal sintoma é um reflexo brilhante no olho doente, similar aos olhos de um gato quando iluminados à noite. Outras possíveis manifestações são estrabismo, dor, inchaço nos olhos ou perda da visão.
O PL 25/2022 também possibilita ao Governo de São Paulo o desenvolvimento permanente de campanhas de conscientização em espaços públicos, como escolas, unidades de saúde, serviços de atendimento ao cidadão, além dos meios de comunicação e parcerias entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Após ser aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Saúde (CS), a propositura agora passará por análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), etapa anterior à apreciação pelo Plenário.