O deputado Carlos Cezar (PL) proferiu uma palestra na 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública, promovida pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE), na manhã desta quarta-feira (2), na capital paulista. O evento reúne agentes públicos, pesquisadores e especialistas nas áreas do Direito, Finanças, Gestão Pública, entre outras, para debater temas relacionados à transparência pública e fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção.
Carlos Cezar classificou como fundamental a função do Poder Legislativo na fiscalização e controle das despesas públicas, conforme os princípios estipulados pelo Artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
“Neste sentido, é de extrema importância o papel do Legislativo nas esferas Estadual, Federal e Municipal, se fazendo presente nos debates e no aprimoramento das ferramentas que garantam maior transparência e eficiência no combate à corrupção, se pautando sempre no zelo e respeito pelo dinheiro público”, ressaltou.
O parlamentar agradeceu à GCE pelo convite para ser um dos palestrantes, “um reconhecimento ao trabalho que temos desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
Carlos Cezar está em seu quarto mandato como deputado estadual, período em que, entre outras atribuições, foi líder do Governo de São Paulo e de bancada por mais de uma década; presidente e relator comissões permanentes e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), além de autor e relator de importantes projetos de lei. Atualmente, é líder da bancada do PL e membro das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Controle (CFC).
Nesta quarta-feira, a 1ª Conferência Internacional de Integridade Pública discutiu os temas conflito de interesses, lobby (regulamentação e princípios), proteção ao denunciante e combate à corrupção.
Além do deputado Carlos Cezar, foram palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça; o controlador geral do Estado de São Paulo, Wagner Rosário; o professor da Universidade de Salamanca (Espanha), Nicolás Rodríguez García, doutor em Direito Público e pesquisador nas áreas de transparência pública e combate à corrupção; a diretora executiva do Instituto de Relações Governamentais, Lara Gurgel; e mediação do corregedor Geral do Estado de São Paulo, Marcos Lindenmayer. A programação do evento seguirá nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções Rebouças, na zona oeste da capital.
