A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (18), o nome do deputado Carlos Cezar (PL) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O parlamentar foi indicado pela própria Alesp, com a assinatura de 89 deputados, para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Sidney Beraldo, que se aposenta neste mês.
Indicado ao Tribunal de Contas do Estado, Carlos Cezar é sabatinado pelo Plenário da Alesp
O deputado Carlos Cezar (PL), indicado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), foi sabatinado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (18). O parlamentar teve sua indicação assinada por 89 parlamentares, que deverão votar ainda o projeto que aprova a nomeação.
Comissões da Alesp dão aval a projeto de reestruturação do saneamento básico paulista
Em reunião conjunta de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei 1083/2025, que trata da reestruturação da política de saneamento básico no estado. Seguindo agora para votação em Plenário, a proposta do Poder Executivo consiste em concentrar os serviços de abastecimento de água e esgoto dos 645 municípios paulistas em apenas duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes). Hoje, elas são quatro.
AACD agradece Carlos Cezar por destinação de recursos
O deputado Carlos Cezar (PL) recebeu um certificado de agradecimento da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) pelo encaminhamento anual de recursos ao tratamento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo de São Paulo anuncia ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais
O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta sexta-feira (14), a autorização que amplia a Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. A medida representa um avanço histórico no financiamento da saúde pública e vai beneficiar mais de 100 unidades em cerca de 70 cidades do Estado. O anúncio foi feito durante a inauguração do Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo.
Carlos Cezar prestigia homenagem a deputados com Colar de Honra ao Mérito Legislativo
O deputado Carlos Cezar (PL) prestigiou nesta sexta-feira (14) a sessão solene na qual a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) concedeu à deputada Edna Macedo (Republicanos) e ao deputado Conte Lopes (PL) o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a maior honraria do Parlamento.
Consórcio Acqua Vias SP vence leilão da PPP de Travessias Hídricas do Governo de São Paulo
O consórcio Acqua Vias SP foi o ganhador do leilão da parceria público-privada do Sistema de Travessias Hídricas, promovido pelo Governo de São Paulo nesta quinta-feira (13), na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na capital, com a presença do deputado Carlos Cezar (PL). O consórcio apresentou desconto de 12,60% sobre o valor estimado de referência do edital, que previa contraprestação anual média de R$ 461,18 milhões, e superou outros três concorrentes.
São Paulo quase dobra número de alunos no Ensino Médio Técnico e chega a 231 mil matrículas
O deputado Carlos Cezar (PL) participou da cerimônia onde Governo de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, a expansão do Ensino Médio Técnico nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), um crescimento que quase dobra o número de alunos no ensino profissional em relação a este ano. Atualmente, a rede estadual conta com 124 mil estudantes matriculados na modalidade e, no próximo ano, esse número chegará a 231 mil.
Alesp aprova incorporação da Fundação para o Remédio Popular ao Instituto Butantan
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 49/2025. Elaborada pelo Governo Estadual, com relatoria do deputado Carlos Cezar (PL), a proposta consiste na extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), responsável pela fabricação de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), e na transferência de suas atribuições para o Instituto Butantan. O laboratório farmacêutico será incorporado pelo Butantan e receberá o título de Instituto de Ciência e Tecnologia.
Comissões da Alesp dão aval à mudança de regras na distribuição do ICMS para a Educação
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na tarde desta terça-feira (11), um Congresso de Comissões que deu aval para o Projeto de Lei 1.055/2025, de autoria do governador. Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Carlos Cezar (PL) participou dos trabalhos. A proposta apresentada pelo Executivo Estadual pretende vincular toda a distribuição de parcelas do ICMS para a educação básica ao desempenho de cada município.