Carlos Cezar assume como membro titular de três colegiados e suplentes de outros três
A relação dos parlamentares que irão compor as comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (15). A nova composição dos 21 grupos colegiados da Casa será válida pelos próximos dois anos.
O deputado Carlos Cezar (PL) assume as condições de membro efetivo de três Comissões: de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Fiscalização e Controle (CFC) e de Relações Internacionais (CRI); e substituto de outras três: de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) e de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM).
As Comissões Permanentes são grupos colegiados especializados em diferentes áreas, responsáveis por analisar os projetos de lei e dar aval para poderem ser pautados para votação em Plenário. Conforme prevê o Regimento Interno da Alesp, todas as proposituras apresentadas pelos parlamentares passam por análise da CCJR. Caso o colegiado emita um parecer favorável à constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma iniciativa, a iniciativa segue para apreciação das demais Comissões conforme sua temática.
A oficialização dos nomes ocorreu por meio da publicação do Ato do Presidente 59/2025 e levou em consideração as indicações das lideranças partidárias, conforme prevê o Regimento Interno do Parlamento Paulista. A partir de agora, os membros de cada comissão, sob a convocação do mais idoso, irão se reunir no prazo de até cinco dias para a eleição de seus presidentes e vice-presidentes.
(Com informações da Agência de Notícias Alesp)