(015) 3346 0478

Siga-me

Alesp inicia debate sobre projeto de lei de desestatização da Sabesp

Proposta consiste na negociação da participação acionária do Estado na companhia; Parlamento realiza uma audiência pública para debater o tema no próximo dia 16

Durante reunião conjunta de comissões realizada nesta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram início ao debate sobre o projeto que visa autorizar a transferência da gestão da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) à iniciativa privada.

O Projeto de Lei 1.501/2023, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, deu entrada na Casa de Leis no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas – que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria – e quatro substitutivos – todos contrários à desestatização da companhia.

A discussão que deve definir o futuro da Sabesp teve início na tarde desta terça, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura e deve se estender pelos próximos dias.

Além disso, a proposta será tema também de uma audiência pública que acontece no próximo dia 16/11, com a presença de parlamentares e da secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Saiba mais na Agência de Notícias Alesp.

© 2023 Criado por Abner Siqueira