Em entrevista ao Jornal da Cruzeiro nesta segunda-feira (20), o deputado Carlos Cezar (PL) falou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve votar nessa semana o Projeto de Lei Complementar 9/2024, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que prevê a instituição do Programa de Escolas Cívico-Militares na rede estadual de ensino.
Na semana passada, o parlamentar presidiu parte de uma audiência pública que debateu o tema, que reuniu o secretário executivo da Secretaria da Educação, Vinicius Mendonça Neiva, deputados, educadores, estudantes, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil.
O Programa Escola Cívico-Militar tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O projeto será direcionado, inicialmente, a 100 escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual, atrelados a taxas de vulnerabilidade social e fluxo escolar – aprovação, reprovação e abandono, e deverá passar por aprovação da comunidade escolar.