Alesp aprova reajuste salarial para Polícias de São Paulo

Com relatoria do deputado Carlos Cezar e votação unânime em plenário, proposta seguirá para sanção do governador Tarcísio

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (23), em sessões extraordinárias, a proposta do governador Tarcísio de Freitas para reajuste salarial às Polícias Civil, Militar e Técnica-Científica.

Com relatoria do deputado Carlos Cezar, líder do PL, o Projeto de Lei Complementar 75/2023 foi aprovado na íntegra e por unanimidade, com votos favoráveis dos 83 deputados presentes, e agora seguirá para sanção do chefe do Executivo.

Os reajustes devem entrar em vigor a partir do mês de julho. Os índices variam entre 13,7% a 34,2%, de acordo com a oposição do policial na hierarquia.

“Aprovamos o maior aumento às Polícias Militar, Civil e Científica das últimas décadas! Um soldado de 2ª classe, por exemplo, vai receber quase 32% de aumento, enquanto outras categorias, um aumento médio de 20%. É um reconhecimento inédito e justo àqueles que nos defendem. Parabenizo o governador Tarcísio, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e a todos os deputados”, destacou o relator Carlos Cezar.

Média de 20,2%

Proposto pelo governador Tarcísio, o PLC 75/2023 apresenta um aumento aplicado no salário-base dos policiais de forma não-linear. Assim, cada patente da PM (praças e oficiais) e cada cargo da Polícia Civil terão um percentual distinto de acréscimo. A média, de acordo com o apresentado, será de 20,2%.

O Governo optou por promover uma recomposição salarial maior para os cargos iniciais da carreira militar, entendendo que isso pode fazer com que os ingressantes tenham incentivo para permanecer nos quadros.

Na Polícia Militar, os maiores índices serão dos Alunos Oficiais e dos Soldados 2ª classe, que serão de 34,2% e 31,6%, respectivamente. Os menores índices foram dos 2º Tenentes e de 3º Sargentos, com 13,71% e 15,18%.

Para a Polícia Civil, o maior percentual será dos investigadores de polícia 3ª classe, que receberão 24,64% a mais. O menor será dos delegados classe especial com 14,27%. Já os profissionais da Técnica-Científica, receberão reajustes que variam dos 16,61% até 24,09%.

O projeto aprovado pelo Parlamento, após debates ao longo de duas semanas, foi o original apresentado pelo Executivo. A única mudança foi a retirada da alíquota de 10,5% que seria descontada da remuneração dos militares ativos, inativos e pensionistas para financiar o pagamento das pensões e da remuneração dos militares da reserva, alteração solicitada pelo próprio governador em atendimento à reivindicação de categorias policiais.