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Alesp aprova projeto de lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos

Dentro do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A proposta seguirá, agora, para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A iniciativa assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

Ainda durante a Sessão Extraordinária, foi aprovada a redação final do Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027. O texto definitivo contou com alterações definidas por meio de emendas dos parlamentares da Alesp.

Saiba mais na Agência de Notícias Alesp.