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Alesp aprova participação do Estado de São Paulo no Consórcio Sul e Sudeste

Com voto favorável do deputado Carlos Cezar (PL), a Asssembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), a participação do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud).

Aprovada com 53 votos favoráveis e 15 contrários, a medida segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.

De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei 1.084/2023 prevê a ratificação de um protocolo de intenções entre os estados das regiões Sul e Sudeste do país para que o Cosud, cujas tratativas foram iniciadas em 2019, seja efetivamente instituído.

A justificativa é a de que o Consórcio possa buscar políticas de integração entre os estados consorciados e, assim, melhorar a qualidade do serviço público prestado, enfrentar problemas comuns, compartilhar experiências e soluções e fomentar políticas de geração de emprego e renda.

Tramitando desde junho na Alesp, a propositura recebeu aval das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT), e Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).

Saiba mais na Agência de Notícias Alesp.

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