Se sancionado, benefício será concedido a modelos de até R$ 250 mil; caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural também serão isentados
Com o voto favorável do deputado Carlos Cezar (PL), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), por 53 votos a 10, a proposta que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O benefício será concedido no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex. A medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil.
Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. A medida segue para agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Caminhões e ônibus
O Projeto de Lei 1510/2023 isenta do imposto também ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
O Governo Estadual, autor do PL, cita a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida.
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