Propostas foram assinadas coletivamente por 92 dos 94 parlamentares da Casa; iniciativa busca reforçar compromisso do Legislativo com fortalecimento do turismo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu um importante passo para fortalecer ainda mais o turismo paulista. Nesta terça-feira (19), a Casa aprovou a urgência de projetos de lei que dão o título de Município de Interesse Turístico (MIT) para 70 cidades, o que deverá acelerar a tramitação.
Os 70 projetos foram assinados coletivamente por 92 dos 94 parlamentares da Alesp, o que busca trazer caráter institucional e ampliar o alcance territorial e social da iniciativa. O grande objetivo da iniciativa é robustecer o turismo regional como vetor de crescimento econômico e valorização das potencialidades locais.
As proposituras atendem aos requisitos legais para a classificação de MITs e englobam cidades que possuem um parecer técnico favorável emitido pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. O documento atesta que o município possui os critérios mínimos de qualificação: potencial e atrativos turísticos; e serviços básicos de infraestrutura, como atendimento médico emergencial, hospedagem, alimentação e informação turística
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