Capacitação foi promovida em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Por iniciativa do deputado Carlos Cezar (PL), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou, nesta quinta-feira (5), o seminário “Orçamento Público e Gestão Fiscal Responsável”. O evento, realizado em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores políticos de diversas cidades paulistas.
Carlos Cezar enfatizou a responsabilidade dos gestores públicos em buscar capacitação constante. “Como agentes públicos, nosso dever é sempre cumprir os princípios previstos pelo Artigo 37 da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, para podermos errar menos e fazer mais e melhor em prol da população, com zelo pelos recursos públicos”, destacou.
O curso principal do seminário foi conduzido por José Paulo Nardone, auditor de controle externo e diretor regional do TCE-SP em Bauru. Ele ressaltou a importância da responsabilidade na gestão orçamentária pública, destacando o cumprimento dos princípios constitucionais, das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos orçamentos municipais como fundamental.
Colaboração entre instituições
O presidente da Alesp, deputado André do Prado, ressaltou a importância da colaboração entre as instituições. Segundo ele, além dos cursos para gestores públicos, a parceria promove a difusão de informações a cerca de 140 milhões de paulistas através da Rede Alesp. “Quanto mais disseminarmos informação de qualidade, melhor preparados estarão os agentes públicos para o exercício de suas funções”, afirmou. Prado ainda destacou que “o Estado de São Paulo segue firme, com o maior orçamento de sua história”.
Participando remotamente, o presidente do TCE-SP, conselheiro Antônio Roque Citadini, destacou a relevância da parceria. O chefe de gabinete da Presidência do TCE-SP, Sérgio Rossi, reforçou: “Com a Alesp, encontramos mais uma oportunidade para levar informações essenciais a quem administra recursos públicos”.
Também prestigiaram o evento o deputado federal Jefferson Campos (PL-SP), o diretor-presidente do ILP, Rodrigo Del Nero, e o presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado de São Paulo (IEQ-SP), reverendo Antônio Carlos Stefan (Pastor Toninho).
(fonte: Agência de Notícias Alesp)
