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O deputado estadual, Carlos Cezar, autor do projeto de lei que propõe a criação do Disque-Denúncia contra maus-tratos a idosos, teve o seu PL aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP, que conta com a relatoria do deputado estadual, Roberto Engler, também do PSB.

O projeto de lei cria um disque-denúncia estadual no combate aos maus tratos contra os idosos. No Brasil já existe um canal federal para esse tipo de denúncia e os números assustam, no ano passado foram mais de 37 mil denúncias de maus-tratos contra idosos em todo o país. Os dados mostram que 14 mil vítimas tinham algum tipo de deficiência física ou mental, e que boa parte dos casos eram praticadas por pessoas da própria família, como, filhos ou netos.

O deputado, Carlos Cezar, sabe que é preciso reforçar esses canais de denúncia para combater a violência contra o idoso, e criar um disque-denúncia estadual é essencial devido aos números de denúncias do último ano.

Na última terça-feira (10), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 454/2015 do deputado Carlos Cezar, que tem como objetivo instituir a disciplina de educação ambiental na grade curricular dos alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A disciplina trará um maior nível de informação aos alunos da Educação Básica de maneira que possa despertar neles e por consequência em toda a comunidade a consciência crítica sobre o meio ambiente. Deverão ser aplicados os temas como a destinação correta do lixo, a preservação do meio ambiente, a importância do desenvolvimento sustentável e também as práticas ligadas à saúde, como a prevenção e o combate da dengue, entre outros.

O deputado acha que as crianças precisam ser direcionadas à conscientização e as ações de respeito ao meio ambiente desde cedo, “As crianças que são agentes multiplicadores poderão ajudar em sua casa e com a sociedade em geral a multiplicar esses entendimentos, da importância da preservação, do desenvolvimento sustentável a fim de que os lixos não sejam acumulados e nós não venhamos ter surtos de doenças, por exemplo, no ano de 2014 que sofremos um surto terrível de dengue no Estado de São Paulo. ”, disse o deputado Carlos Cezar em entrevista para a TV ALESP.

O deputado estadual Carlos Cezar parabenizou o governador de São Paulo, João Dória, por ter mandado recolher o material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual que explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual.

Alunos do 8º ano têm, em regra, 13 e 14 anos e esse material não estava de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. “Quero parabenizar o governador João Dória pela acertada decisão de fazer a retirada de material que continha ideologia que não condiz com a base nacional curricular e nem com o plano de educação do Estado de São Paulo. ” Disse o deputado Carlos Cezar, no plenário da ALESP.

O parlamentar também parabenizou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o desembargador, Cláudio Tavares, pelo confisco da história em quadrinhos que apresenta um casal homossexual se beijando, e repudiou a decisão do STF que concedeu uma liminar para cassar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Cláudio Tavares.

A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo, de acordo com o ECA. “Eu sou pai de um filho de 9 anos, e nós sabemos que as crianças precisam ser protegidas, nada a respeito de censura, cada um expressa o que se quer, mas é preciso que seja em um ambiente adequado. ” Falou o deputado estadual Carlos Cezar.

O deputado estadual, Carlos Cezar, solicitou ao FDE – Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, a reforma do telhado da escola estadual Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, localizada na cidade de Sorocaba. O pedido será atendido pelo convênio “Escola + Bonita”, que será firmado, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado da Educação, para execução de obras e manutenções prioritárias.

O mesmo convênio contemplará ações em 1.384 escolas da rede estadual, as quais serão realizadas entre 2019 e 2021.