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A situação atual do resíduo orgânico no Brasil é alarmante, pois constitui simplesmente coletar o lixo em caminhões e levá-lo a um aterro sanitário licenciado, quando esse existir, ou simplesmente à um lixão clandestino, tendo como causas imediatas poluição do lençol freático, mau cheiro, pragas, utilização de caminhões gerando consumo excessivo de óleo diesel, poluição atmosférica, e contribuindo para o aumento de congestionamentos.

Com o objetivo de mudar este cenário, o líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Cezar, trabalha na elaboração de um projeto de lei que visa transformar restos de comida em composto orgânico, voltados para fins agronômicos.

A inspiração veio do projeto “Compostagem”, implantado no Shopping Eldorado, em São Paulo. Carlos Cezar esteve no local nesta quinta-feira (17/10) para conhecer o projeto que já tem pouco mais de um ano e meio.

O processo é iniciado ainda na praça de alimentação, quando a sobra de comida é separada por funcionários em sacolas marrons de acordo com a política nacional de separação de resíduos sólidos. Em seguida, o alimento é levado a um pátio restrito a colaboradores, aonde é triturado e misturado com três tipos de enzimas que aceleram a compostagem, realizam a tratabilidade e retiram o odor do material.

O composto orgânico proveniente do processo é utilizado para plantação de legumes, hortaliças e frutas em vasos e hortas localizadas no terraço do prédio, sendo posteriormente consumido pelos funcionários do shopping.

Segundo o superintendente do Eldorado, Sergio Nagai, são 10 mil refeições por dia que produzem 400 quilos de resíduo orgânico, na praça de alimentação. “Do total de 300 toneladas de lixo por mês, 50 toneladas já são reaproveitados no local. Junto com os outros projetos de reciclagem, o objetivo é zerar o envio de lixo para aterros sanitários no prazo de cinco anos”, explicou Nagai.

Na visão do parlamentar, o mesmo processo pode ser realizado em escolas, restaurantes estaduais “Bom Prato” e, se possível, estendido a outras praças de alimentação e restaurantes privados.

“É uma forma de evitar o desperdício de comida, gerando uma fonte de riqueza para a produção de novos alimentos saudáveis e sem agrotóxicos. É um ciclo sustentável que precisa ser implantado nos ambientes de consumo alimentar”, explicou Carlos Cezar.

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Custo e funcionamento

Além dos funcionários da limpeza que separam os resíduos orgânicos na praça de alimentação, o gerente do shopping, Mauro Fidelis, disse que trabalham no projeto um engenheiro agrônomo e dois auxiliares de compostagem. Sobre o investimento são cerca de R$ 90 mil para a máquina de trituração e a betoneira, além de aproximadamente R$ 2 mil para a aquisição de enzimas específicas para a compostagem.

 

Desperdício

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil desperdiça 39 mil toneladas de comida por dia, o suficiente para alimentar toda a população metropolitana do Estado de São Paulo com três refeições.

Na tarde de quinta-feira (10/10), o deputado estadual Carlos Cezar esteve no Palácio dos Bandeirantes para a assinatura de convênio no valor de R$ 1 milhão para o Banco de Olhos de Sorocaba.

A verba parlamentar, de autoria de Carlos Cezar e assinada pelo governador Geraldo Alckmin será utilizada para custeio do Hospital Oftalmológico de Sorocaba, referência no número de captação de córneas no país.

“É uma contribuição necessária pelo número de atendimentos que o hospital presta aos munícipes de Sorocaba e região”, explicou o parlamentar.

A instituição é responsável pelo atendimento de pacientes de 48 municípios, que juntos somam pouco mais de dois milhões de habitantes.

Até o final de 2013, o Hospital deve completar cerca de 6 mil cirurgias de catarata com os mutirões e os procedimentos rotineiros por mês.

Solicitação feita pelo deputado Carlos Cezar, a revitalização da Rodovia SP 79, no trecho entre Juquiá e Tapiraí, foi anunciada pelo Governador Geraldo Alckmin.
O trecho que vai do km 97,50 ao 189,4, é uma serra, mais conhecida como Cabeça da Anta. Cheia de curvas, em aclives e declives, a estrada exige atenção redobrada dos motoristas. Outras obras estão em andamento na SP-79, no trecho de Juquiá, que correspondem a R$ 1,7 milhão e têm término previsto para julho de 2013.
O governador anunciou ainda outras obras para Tapiraí. “Estamos contratando a conserva da SP 79; autorizamos a Creche Escola para Tapiraí, autorizamos a obra de esgoto, rede coletora orçada em 2,5 milhões, com nova Estação de Tratamento de Esgoto; uma Van para transporte de pacientes 0KM e um caminhão basculante 0KM”, disse Alckmin.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na semana passada, o Projeto de Lei 454/2013, que dá gratuidade aos maiores de 60 anos em passagens rodoviárias intermunicipais.

O benefício será concedido até o limite de dois assentos por veículo, e deve ser solicitado com no mínimo 24 horas de antecedência em relação ao horário previsto para a partida.

As empresas rodoviárias intermunicipais deverão reservar e manter os assentos devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos.

Após o prazo, se os assentos reservados não forem ocupados, as empresas poderão vendê-los a quaisquer passageiros.

Este projeto de lei, de autoria do governador Geraldo Alckmin, integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em 2012 e envolve ações de várias secretarias voltadas à proteção, à educação, à saúde e à participação da população acima de 60 anos de idade.

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de passageiros do transporte rodoviário em 670 linhas intermunicipais do Estado.

A aprovação do projeto é uma vitória que traz a marca da justiça para estas pessoas que tanto trabalharam por nós e agora precisam ser tratadas com respeito e amor.

Já para nossos queridos amigos acima dos 60 anos, é uma chance de viajar e poder conhecer melhor o estado. Isto vai movimentar as nossas cidades, ajudar no turismo e melhorar a saúde mental das destas pessoas que tanto honram nossa sociedade.

A medida veio em excelente momento, visto que no dia 1° de Outubro foi celebrado o Dia Internacional do Idoso. Na data ainda foram comemorados os 10 anos da Lei Federal 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso.

Esta Lei virou nosso referencial de luta pelos direitos dos Idosos e proteção a esta classe que tanto fez pelo passado, presente e pelo futuro.

 

Deputado Carlos Cezar

Líder do PSB na Assembleia Legislativa de SP

 

Artigo publicado no Jornal Bom Dia/ Diário de S. Paulo – 04/10/2013